Outlet Piscinas Portugal
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TERMOS DE USO: OUTLET PISCINAS


1. IDENTIFICAÇÃO

Título: Outlet Piscinas - BERAL PROJECTS SL 
Sede: Rua Antonio Machado 66 local 3, CEP 08630, ABRERA, Barcelona - ​​Espanha. 
NIF: ESB66119587
Telefone: +34 902 070 630
E-mail: info@outlet-piscinas.com


Registada no volume 43951, fólio 157, folha 442 668 - Inscrição 1 do Registo Comercial. Data do registro 2013/11/27.
Dados de identificação da empresa em conformidade com com o artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho dos Serviços de Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico



2. OBJETO

Sob estas condições de utilização pretendemos que todos os usuários saibam quais os seus direitos e obrigações a partir do momento que visitam nosso site, independente se contratam ou não nossos produtos. Ainda mais informar os usuários sobre o que são os seus direitos e quais as suas obrigações em matéria de conteúdo postado por meio da plataforma, logos e marcas utilizados, bem como as responsabilidades que possam resultar pela utilização do serviço. Todos os usuários aceitam de forma expressa e inequívoca os Termos de Uso e Política de Privacidade, assim como as diferentes modificações ou textos legais complementares que sejam incluídos no futuro. Em caso de que você não concorde com alguma das condições, você poderá cancelar a assinatura do serviço em qualquer instante. Para efeitos de interpretação desses termos, entendemos que uma pessoa é usuária da nossa plataforma on-line quando visite nossa web site.


3. RESPONSABILIDADES

Nós estamos profundamente comprometidos para que o serviço funcione conforme as condições acordadas com nossos usuários. No entanto, às vezes podem ocorrer situações, especialmente pela intervenção de terceiros mal-intencionados, situações que poderiam causar responsabilidades. Indicamos a continuação situações onde não somos responsáveis ​​pelas ações dos usuários:

• No caso de aparecer publicado no site ou na plataforma informações que não tenham sido postadas por nós ou caso tenham sido publicada por terceiros fora da organização.
• No caso em que a web site ou a plataforma não este operacional atribuído por motivos técnicos a terceiros ou causas imprevisíveis, ou por forças maiores.
• No caso em que o usuário armazene, divulgue, publique ou distribua no site qualquer material difamatório, calunioso, improcedente, incite à violência ou que vai contra a moralidade da ordem pública, os direitos fundamentais, liberdade pública, a honra, a privacidade ou a imagem de terceiros.
• No caso em que o usuário utilize a web site ou a plataforma para inserir dados, vírus, códigos, hardware ou equipamentos de telecomunicações, ou qualquer outro instrumento como dispositivos eletrônicos ou físicos, causando danos aos sistemas de outros usuários.
• No caso em que qualquer parte do conteúdo acessível através do site ou da plataforma seja contrária ao regulamento em vigor, comprometemo-nos a proceder à remoção imediata, assim que comprovemos a veracidade dos fatos.


4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Estamos profundamente empenhados em proteger e defender os direitos de propriedade intelectual e industrial. Portanto, informamos que:

• Em nenhuma hipótese será considerada que cedemos aos usuários direito algum de explorar o conteúdo exposto além do que é necessário, para visualização do mesmo.

• Garantimos que todo o conteúdo que nós oferecemos é completamente original e adaptado à legislação nacional em vigor, sendo todos protegidos pelos direitos autorais. Nos casos em que não temos a propriedade do conteúdo, temos todos os direitos relativos à comunicação pública, distribuição e / ou reprodução dos mesmos.

• Todos os logotipos, marcas e nomes comerciais expostos através da web site ou da plataforma, são de nossa propriedade, ou em outros casos das marcas oficiais.

• Sob nenhuma circunstância a navegação pela web site pode abarcar a renúncia, transferência da licença, desistência total ou parcial em relação aos direitos de propriedade intelectual e industrial, salvo indicação contrária por escrito.

• Nenhum dos conteúdos abrigados na plataforma pode ser baixado, reproduzido ou utilizado em qualquer outro dispositivo, ou lugar alheio a nossa web site, a menos que tenham sido autorizados por nós os meios para fazê-lo.

• Por motivos de segurança não esta permitida o uso de "frames" ou mecanismos que alterem o desenho, configuração original ou conteúdos da web site.

• Em relação aos links e hiper enlaces possivelmente facilitemos o acesso a web sites de terceiros independentes, que estão diretamente relacionados com a publicidade exibida e reproduzidos através da nossa web site ou da plataforma. A não ser páginas de nossa propriedade e sobre as quais temos controle, não somos responsáveis ​​pelo conteúdo e pelo funcionamento dos mesmos.                             

• No caso em que detecteis qualquer tipo de conteúdo contrário às normas em vigor ou que podem ser prejudicial para os usuários, pedimos que notifiqueis o mais breve possível no seguinte endereço.



5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DOS DADOS

Em conformidade com as disposições da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro sobre a Proteção de Dados Pessoais, todos os dados de caráter pessoal fornecido para o uso do site serão tratados de acordo com as disposições da Política de Privacidade, que todo usuário deve aceitar expressamente para poder usar e cadastrar-se no sistema.

Todos os usuários que aceitem os termos de uso, consequentemente acolhe de forma expressa e inequívoca nossa Política de Privacidade, auxiliamos nesse sentido os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição respeito aos seus dados de caráter pessoal e poderá exercer segundo mencionado na Política de Privacidade.


6. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Para toda e qualquer questão litigiosa ou incumbência com nossa web site, ou qualquer outra que dela dependa será aplicada a legislação espanhola. Esses termos gerais são regidos pela lei espanhola. Além disso, como entidade vinculada a CONFIANÇA ON-LINE e nos termos do seu Código Ético, nos casos de controvérsias relativas à contratação e publicidade on-line, proteção de dados, proteção de menores e acessibilidade, o usuário poderá acudir ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias - CONFIANÇA ON-LINE (www.confianzaonline.es), representado no Júri da Publicidade e do Conselho de Arbitragem Nacional do Consumidor. Para enviar reclamações sobre o uso dos nossos serviços, poderão ser remetidas por correio eletrônico ou físico no endereço de contato acima.