Outlet Piscinas Portugal
Outlet Piscinas Portugal

Carrinho vazio

Carrinho vazio

Termos e condições

 

IDENTIFICAÇÃO

Título: Outlet Piscinas - BERAL PROJECTS SL 
Sede: Rua Antonio Machado 66 local 3, CEP 08630, ABRERA, Barcelona - ​​Espanha. 
NIF: ESB66119587
Telefone: +34 902 070 630
E-mail: info@outlet-piscinas.com


Registada no volume 43951, fólio 157, folha 442 668 - Inscrição 1 do Registo Comercial. Data do registro 2013/11/27.
Dados de identificação da empresa em conformidade com com o artigo 10 da Lei 34/2002 de 11 de julho dos Serviços de Sociedade de Informação e Comércio Eletrónico  

 

 

1. OBJETO

Mediante as condições estabelecidas pelo regulamento, específica que regira a aquisição de produtos através do portal web www.outlet-piscinas.pt, no obstante, podem as partes por mútuo acordo modificar as condições antes de formalizar a ordem do pedido. A aceitação desse documento em formato eletrônico tem a mesma validade que a assinatura contratual presencial. O fato de seguir telematicamente todos os passos do processo de contratação abarca a presunção de que o usuário aceita inequivocamente estes termos e condições gerais. Reservamo-nos o direito de modificar em qualquer momento essas condições e quaisquer outros documentos expostos na web site, sendo aplicadas as condições de contratação que estiveram publicados no momento da contratação. Essas modificações não serão em hipótese alguma de caráter retroativo. O processo de contratação será realizado no idioma Espanhol e armazenaremos uma cópia do contrato aceito pelo usuário, e em todos os casos será encaminhado juntamente com o e-mail de confirmação. Em qualquer caso estas condições podem ser impressas ou baixadas em formato PDF antes do início do processo de contratação.


2. PROCEDIMENTO DE COMPRA

O processo de contratação através da plataforma on-line é administrado inteiramente por via eletrônica, de forma que apenas deve ser seguida uma série de passos indicados à continuação. Qualquer pessoa com acesso à Internet pode executar a contratação, o único pré-requisito seria registrar-se como usuário, em todos os casos ter capacidade legal para obrar nos termos da legislação em vigor, para assinar contratos privados. Este requisito é essencial para iniciar o processo de contratação e que o contrato resultante seja válido. No caso em questão, um usuário não registrado deve preencher um formulário com uma série de dados pessoais considerados essenciais para a realização da gestão, faturamento e envio de pedidos realizados. Durante todo o procedimento é possível à visualização das diferentes fases de contratação. No entanto, e para que o usuário possa ter acesso a esta informação prévia, a continuação indicamos quais são estas fases:

 2.1 - CARRINHO DA COMPRA

Fase em que é adicionado o produto ao carrinho da compra eletrônica disponível na web site. Todos os produtos incluídos no carrinho poderão ser eliminados, no momento que o usuário assim decida. Apesar de adicionar um produto específico, o usuário poderá continuar com a sua compra, permanecendo todos os produtos selecionados incluídos no carrinho até que clique no botão de continuar o processo de contratação.

 2.2 - IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO

Fase na qual o usuário deve introduzir seus dados de registro (nome de usuário e senha, caso já tenha um cadastro) ou registrar-se como novo usuário, ou acessar como visitante. Em todos os casos será necessário facilitar uma série de dados.

 2.3 – INFORMAÇÃO DE ENVIO

Fase em que o usuário deverá indicar se a remessa a ser realizada irá para o endereço que consta em seu registro, ou outro distinto.

2.4 - SELEÇÃO DO MÉTODO DE ENVIO

Fase na qual o usuário deverá indicar o modo de envio que deseja contratar. No caso de que apenas um modo de envio esteja disponível, situação que pode surgir para envios a determinados pontos da geografia, o usuário somente necessita pressionar o botão continuar.

 2.5 - SELEÇÃO DO MODO DE PAGAMENTO E ACEITAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO

Fase em que o usuário deverá especificar o modo que deseja realizar o pagamento (PayPal, transferência bancária ou parcelado) e proceder a liquidação do valor total do pedido. Em qualquer caso, o pagamento das quantidades econômicas por meio da internet será realizado através da plataforma fornecida por uma instituição financeira externa, que em qualquer caso será em uma web site sob o protocolo seguro SSL. Para a identificação, confirmar que o endereço web da página onde você vai fazer o pagamento começa com (https://). Antes de efetuar o pagamento correspondente, será necessário que o usuário aceite expressamente as condições de contratação, não sendo assim possível continuar com o processo, caso não tenham sido previamente aceitos.

 2.6 - CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Efetuado o pagamento, automaticamente o sistema irá exibir uma tela com a confirmação do pedido, indicando os produtos adquiridos, preço total com os impostos incluídos, bem como os dados da nota fiscal e envios. Em seguida, dentro de um período máximo de 24 horas, o comprador receberá um e-mail com todas as informações relativas à sua compra. Este documento é a confirmação de que a compra foi concluída com sucesso e servindo de comprovante para qualquer tipo de reclamação, desde que o justificante de pagamento correspondente esteja anexado. Caso não receba um e-mail, verifique sua conta de "correio não desejado” ou "spam", já que pode ter sido detectado como spam, se não for assim, por favor, avise-nos no menor tempo possível para que possamos resolver o problema. O provedor informa ao usuário que as compras serão registradas em um ficheiro de clientes para melhor controle e gestão dos pedidos, controlando o estado do pagamento, envio e recepção de produtos. Como meio de controle dos pedidos realizados, pode-se acessar a lista de todos pedidos realizados através de "Minha Conta", onde, após a identificação você verá o número do pedido, data, quantidade, forma de pagamento e a situação do mesmo.

2.7 – PROPOSTAS DE OFERTAS PERSONALIZADAS PELO USUÁRIO

 A fim de facilitar o processo de compra por parte dos usuários e obter melhores preços, oferecemos-lhe a opção de realizar ofertas específicas por produtos comercializados. Através do botão "Faça sua oferta" o usuário poderá entrar em contato conosco e propor-nos uma oferta específica, assim como a contratação de várias unidades ou qualquer outra circunstância que poderia melhorar o orçamento inicial mostrado na plataforma online. Esta oferta feita de forma totalmente unilateral em todos os casos não serão vinculadas a Outlet Piscinas, de modo que não nos comprometemos a manifestarmos a respeito, seja de forma positiva ou negativa. Sob nenhuma circunstância nos comprometemos em garantir ao usuário a concretização de uma contraproposta em relação à proposta inicialmente planejada. O fato de não manifesto sobre isso, não significa que a sua proposta foi aceita tacitamente, em qualquer caso, deverá ser uma aceitação expressa e regulamentada pela assinatura do correspondente contrato.

3. PREÇO, PAGAMENTO e ENVIO.

A compra de qualquer um dos nossos produtos comercializados através da plataforma on-line exige o pagamento total dos montantes indicados ao lado de cada uma delas. Os preços indicados para cada produto são totalmente válidos, desde que não tenham sido alterados sem a autorização expressa do administrador e responsável da plataforma online. Oferecemos-lhe três formas de pagamento:

 • Através de entidade financeira PayPal ou TPV

• Por transferência bancária

• Através de financiamento

Para efetuar o pagamento dos montantes econômicos através de PayPal, você pode optar a de identificar-se como usuário registrado, portanto será necessária a inclusão do seu nome de usuário e senha do PayPal, ou optar por fazer o pagamento como convidado PayPal , com o qual só devem incluir-se os dados do cartão de crédito e clique em pagar. O procedimento para pagamento com cartão de crédito é totalmente privado entre o comprador e a entidade financeira PayPal, de modo que em nenhum momento temos acesso a seus dados do cartão de credito. Se o pagamento selecionado for através de financiamento, o usuário deve estar ciente de que este financiamento está sujeito em todos os casos pela a aprovação da instituição financeira selecionada, e que sempre fará um estudo prévio, após a análise da situação econômica e financeira facilitada. A compra realizada através de financiamento estará em qualquer caso subordinada às condições gerais de contratação estabelecidas pela financeira, o usuário poderá acessá-los a partir do seguinte link, constituindo uma relação bilateral entre o usuário e a financeira. Em caso de que a instituição financeira não valide a operação de financiamento, Outlet Piscinas oferecerá aos usuários a possibilidade de efetuar o pagamento dos produtos por uma das outras opções de pagamento disponíveis, nenhum pedido será confirmado até que o produto seja liquidado. Por ultimo, se a forma de pagamento selecionada for por transferência bancária, o envio do produto não será realizado enquanto não recebermos em nossa conta o valor monetário total. Esta forma de pagamento não é imediata, poderia ser aprazada a recepção das quantidades econômicas até 72 horas a partir da data de emissão. Aqueles pedidos que serão pagos por transferência bancária, serão mantidos até 15 dias após a realização do pedido. Se após esse tempo a transferência econômica correspondente não for recebida corretamente, deverá proceder a um novo pedido. Todos os preços proporcionados na plataforma web tem imposto incluído, sendo devidamente aclarados no resumo da compra e na nota fiscal enviada junto com o pedido e disponível na área privada em formato PDF. O Imposto sobre valor agregado é aplicável somente para aqueles usuários residentes nos estados membros da União Europeia, com exceção das áreas excluídas. O preço dos produtos comercializados não inclui a instalação dos mesmos, a menos que em caso contrario seja solicitado em particular. Se caso necessitar serviços de instalação, por favor, entre em contato com o nosso departamento de atenção ao cliente para que possamos informá-lo sobre as condições.

4. ENVIO DA COMPRA

Desde Outlet Piscinas colocamos à sua disposição um conjunto de meios de transporte adequados às características específicas dos produtos comercializados. No entanto, esses meios de transporte são absolutamente independentes a Outlet Piscinas, sendo um serviço prestado por empresas independentes.


4.1 - TEMPO DE ENVIO

O envio dos produtos adquiridos será realizado conforme a selecionada pelo usuário, entre as facilitadas ou as disponíveis no momento da realização da compra. Em qualquer caso, o produto será enviado de forma de forma indicada no resumo da compra remetida ao usuário. A entrega dos produtos adquiridos somente ocorrerá se o usuário tiver feito o pagamento integral e este recebido corretamente pelo prestador. Até então, não se dará por finalizada a compra. O prazo para o processamento e gestão dos pedidos é entre 24 e 72 horas a partir do momento da recepção do pagamento integro ou pela aprovação de financiamento pela financeira. Em qualquer caso, uma vez feito o envio do pedido por meio da plataforma on-line, enviaremos um e-mail para o endereço fornecido.

4.2 - PRAZOS DE ENTREGA

Os prazos de entrega são indicados na descrição de cada produto. Geralmente a entrega será realizada no prazo entre 2 a 10 dias úteis após a execução do pedido.

Em caso de que não se possa cumprir com o prazo de entrega acordado inicialmente (até 10 dias), entraremos em contato com o comprador para informá-lo da situação e oferecer produtos alternativos que temos em estoque ou prosseguir na devolução total do valor. Se o produto estiver esgotado tanto em fornecedores como fabricantes e importadores, informaremos ao cliente a situação, a fim de que este decida se deseja cancelar o pedido e solicitar o reembolso do dinheiro, sem exigir que nesses casos o limite seja de 14 dias expressamente previsto nas normas que regem o exercício do direito de renuncia. Existe a possibilidade de que o produto selecionado não se encontre em stock. Nestes casos, temos que solicitar ao distribuidor oficial, de modo que a entrega ao cliente pode demorar até 20 dias desde que o credor recebeu o pagamento. No entanto, o fornecedor deve informar ao usuário das circunstâncias. Apesar de dispor de produtos em estoque, isso pode não ser suficiente no caso de receber uma alta demanda. Nesse caso, serão entregues os produtos existentes segundo a ordem dos pedidos, informando aos usuários que não receberão a sua encomenda, a incidência e o tempo estimado de entrega. Esta comunicação poderá ser feita por telefone ou e-mail. Para poder realizar corretamente o transporte e no prazo, é indispensável que nos forneça um telefone de contato válido durante o processo de compra. Se assim não suceder ou estiver errado, poderia derivar atrasos não atribuíveis a Outlet Piscinas, que não serão responsáveis por qualquer resultado.

4.3 – GASTOS DE ENVIO 

As despesas de envio serão cobradas, a menos que haja objeção contraria por parte do comprador, sendo amortizados junto à quantidade total econômica derivada dos produtos incluídos no pedido. As despesas de envio indicados durante o processo de compra, serão válidos apenas para o território Espanhol. No caso de que o envio necessite ser realizado para Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla ou qualquer outro país distinto a Espanha, por favor, consulte com nossos agentes comerciais para obter um orçamento personalizado.

4.4 - RECEBIMENTO DA MERCADORIA

Os produtos adquiridos serão entregues no endereço exato fornecido no momento da compra através da plataforma online. A empresa de transporte apenas é responsável por entregar o seu pedido na porta do seu domicilio. A entrega será realizada por parte de uma empresa de transporte especializada, com o fim de garantir maior rapidez, segurança e qualidade de logística no transporte de nossos produtos. Todas as entregas serão realizadas pelo repartidor da empresa de transporte selecionada, constando em qualquer caso um alvará, na qual após a verificação do conteúdo e antes de assinar a nota de entrega, deve-se indicar no mesmo qualquer tipo de anormalidade que possa apresentar. Rejeite qualquer pedido que não esteja acompanhado pelo alvará correspondente. Em caso de que não se detecte erros, falhas ou danos e antes que se abra a mercadoria, se deverá informar a transportadora no prazo de 48 horas para que eles possam pôr em nosso conhecimento e assim dar início ao procedimento de troca do produto. No entanto, se desejar mais informações sobre as modalidades de envio, preços, prazos de entrega e características específicas para cada uma delas, recomendamos que consulte nosso serviço de atenção ao cliente.


5. GARANTIAS E DIREITO DE RENUNCIA

5.1 - GARANTIAS

Todos os produtos oferecidos são produtos originais da marca, com certificado de garantia de fábrica e sem nenhum defeito. Todos acompanhados com dois anos de garantia de fábrica, que começa a computar a partir do momento da entrega. Em caso de produto defeituoso, o vendedor deverá proceder se for caso, a reparação, substituição, redução do preço ou a rescisão do contrato, gestão que será gratuita para o consumidor e o usuário. O vendedor é responsável pelas falhas que se manifestam dentro do período de dois anos a partir da entrega. O consumidor e o usuário deverá informar ao vendedor a falta de conformidade num prazo de dois meses após ter conhecimento do mesmo.

5.2 - DIREITO DE RENUNCIA

O prazo de retratação expira aos 14 dias naturais a partir do dia que você ou um terceiro por você indicado, com exceção do transportador, adquiriram a posse material dos bens. Para exercer o direito de renuncia, deverá notificar-nos no endereço acima, a sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca via e-mail ou correio postal. Poderá utilizar o formulário modelo de renuncia a seguir, embora seu uso não seja obrigatório. Para exercer o direito de renuncia, o usuário deve dar cumprimento aos seguintes requisitos:

• Preencher o requerimento que fornecemos através do seguinte formulário.

• Solicitar por escrito no endereço eletrônico ou fax indicado acima.

Para cumprir com o prazo de desistência é suficiente que a comunicação referente ao exercício por sua parte desse direito seja enviada antes do vencimento do prazo correspondente.


CONSEQUÊNCIAS DA RENUNCIA:                                                                                    

Em caso de desistência, devolveremos todos os pagamentos recebidos na sua totalidade, incluindo os gastos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes de uma alternativa diferente ao tipo de entrega menos custosa do que o padrão oferecido), sem nenhuma demora indevida, e em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias naturais a partir da data em que formos informados da sua decisão de renuncia do presente contrato. Procederemos a efetuar o reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que empregou na transação inicial, a menos que você expresse o contrário, em qualquer caso, não incorrerá nenhum custo como resultado do reembolso. Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido a mercadoria ou até que apresente uma prova de devolução do mesmo, segundo a condição cumprida em primeiro lugar.         Deverá devolver ou entregar diretamente os bens ou no endereço acima indicado, sem nenhuma demora indevida, em qualquer caso, o mais tardar no prazo de 14 dias naturais a partir da data em que nos comunique sua decisão de rescindir o contrato. Será considerado o prazo se efetuar a devolução dos bens antes do vencimento do mesmo. Deverá assumir o custo direto da devolução dos bens. Você somente será responsável pela depreciação dos bens que decorra por uma manipulação distinta da necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento das mercadorias. Para esses casos, o credor se reserva o direito de exigir que o usuário assuma o custo direto da devolução dos bens ou serviços.

Após o recebimento da solicitude de exercício do direito de renuncia, procederemos à devolução do montante econômico amortizado, em um período máximo de 14 dias a partir da data do recebimento da renuncia e sempre através do meio como foi efetuado o pago pelo cliente ou se for o caso mediante transferência bancária.

O exercício do direito de renuncia requer todas as vezes que o usuário remeta ao prestamista o produto tal como foi recebido, sem utilizar e embalado, de tal forma que não seja possível à deterioração durante o transporte, levando em consideração que possíveis danos durante o mesmo, poderiam derivar responsabilidades. O credor não aceitará a devolução do produto quando apresente sinais evidentes de desgaste ou danos.

Do mesmo modo e de acordo com o artigo 45 do Real Decreto de Lei 1/2007, não será possível exercer o direito de renuncia naqueles casos que sejam adquiridos produtos elaborados conforme as especificações do consumidor ou claramente personalizados, ou que pela sua natureza não pudessem ser devolvidos, ou que possam deteriorar-se e perecer rapidamente.


O DIREITO DE RENUNCIA NÃO SERÁ APLICADO AOS CONTRATOS REFERENTES À:

a) A prestação de serviços uma vez que seja completamente executado, quando a execução tiver começado, com o consentimento prévio do consumidor e do usuário com o reconhecimento por sua parte, de que é consciente que cujo contrato devidamente executado por completo pelo empresário perderá o direito de renuncia.

b) O fornecimento de bens ou a prestação de serviços cujo preço dependa da oscilação do mercado financeiro, que o empresário não pode controlar, e que poderia ocorrer durante o período de renuncia.

c) O fornecimento de bens confeccionados conforme as especificações do consumidor e usuário, claramente personalizados.

d) O fornecimento de bens que possam deteriorar-se ou perecer rapidamente.

e) O fornecimento de bens selados que não seja apto para devolução, por razões de proteção sanitária e de higiene, e que foram abertos após a entrega.


5.3 - SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO

Não encontrando bens disponíveis ou prestação de serviço, assim que o consumidor e o usuário tenham sido expressamente informados dessa possibilidade, colocaremos a disposição do usuário um bem ou serviço de características semelhantes sem nenhum acréscimo, que tenha a mesma qualidade ou superior. Neste caso o consumidor e o usuário poderão exercer os seus direitos de renuncia e de resolução das mesmas clausulas, tratando-se do bem ou serviço requerido inicialmente sem exigir custo direto de devolução.


5.4 - RESPONSABILIDADES

 O prestamista tem a obrigação sobre conteúdos, dados e informações a respeito dos produtos e serviços oferecidos em sua web site, que sejam fiáveis, verazes e exatos, sendo responsável pelos preços e características anunciadas. No entanto, não será responsável por qualquer informação que tenha sido introduzida, exibida ou modificada por terceiros alheios ao provedor. Em caso de adquirir produtos que devam ser integrados com outros elementos ou peças, por favor, certifique-se anteriormente que o modelo comercializado é perfeitamente compatível com outro dispositivo ou peça. Exceto o exercício do direito de renuncia, não somos responsáveis ​​de modo algum por qualquer inconveniente que esta situação possa ocasionar.  O credor esta concentrado unicamente na venda de produtos oferecidos através da web site. Todos os produtos oferecidos incluem seus respectivos dois anos de garantia oficial do fabricante, bem como os prazos de devolução expressamente estabelecidos. Para mais informação sobre garantias, examine o apartado "garantias e reclamações" deste documento.    Não nos responsabilizamos pela não execução do contrato em caso de força maior, dos conflitos, greves, incêndios e inundações. Em caso de ruptura de estoque ou indisponibilidade temporária do produto, entraremos em contato com o comprador para informá-lo da situação e oferecer produtos alternativos que temos em estoque ou proceder a um reembolso total.


6. SERVIÇO DE ATENÇÃO AO CLIENTE

Desde Outlet Piscinas proporcionamos aos usuários um serviço completo de atenção ao cliente, tanto via telefônica ou através do próprio bate-papo que temos integrado na nossa plataforma online.

Em ambos os casos, tanto antes como após realizar um pedido, o usuário pode entrar em contato conosco através de qualquer um desses meios. Em qualquer caso, nós reservamos o direito de gravar as conversações realizadas via telefone e bate-papo, a fim de garantir a segurança dos usuários e oferecer uma melhor prestação no serviço de atenção ao cliente. Sempre e quando solicitaremos o consentimento prévio do usuário, de acordo com as disposições da Política de Privacidade e na Lei 15/1999 de Proteção de Dados. De acordo com as normas vigentes, informamos que as ligações para 902 serão consideradas chamadas interprovinciais, não incluídas nas tarifas fixas habituais pelas operadoras de telecomunicações. O preço de cada ligação dependerá da operadora onde é realizada a chamada. Consulte os preços antes de realizar esta chamada.


7. CLÁUSULA CAUTELAR

Todas as cláusulas e extremos do presente contrato devem ser interpretados de forma independente e autônoma, não sendo afetadas as demais disposições, em caso um deles seja declarado NULO por ordem judicial firme. As partes contratantes acordam em substituir a cláusula ou as cláusulas afetadas por outra ou outras que preservem os efeitos pretendidos por ambas.

8. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Para toda questão litigiosa ou que incumba a nossa web site, ou qualquer que dela dependa, será aplicada a legislação espanhola. Além disso, como entidade vinculada a CONFIANÇA ON-LINE e nos termos de seu Código Ético, nos casos de controvérsias relativas à contratação e publicidade on-line, proteção de dados, proteção de menores e acessibilidade, o usuário poderá acudir ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de CONFIANÇA ON-LINE (www.confianzaonline.es), representado no Júri da Publicidade e no Conselho Nacional de Arbitragem de Consumo.

Para enviar reclamações sobre o uso de nossos serviços, podem ser dirigidas por correio postal ou eletrônico no endereço acima.